ALRN

Deputada e influencer realizam Audiência Pública sobre inclusão

“A luta por um RN anti capacitista” acontece nesta quinta-feira (Foto: assessoria de imprensa) Proposta pela deputada estadual Isolda Dantas (PT/RN), em articulação com o influenciador digital Ivan Baron e com o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) promoverá, nesta quinta-feira (7), no Auditório…Leia mais

Governo do RN anuncia envio de projeto de lei à Assembleia Legislativa para combater assédio

Iniciativa estabelece uma série de medidas que visam a criar um ambiente de trabalho mais seguro e saudável para os servidores públicos 📷 Sandro Menezes O Governo do Estado anunciou nesta segunda-feira (04) que enviará à Assembleia Legislativa um projeto de lei visando prevenir e enfrentar o assédio moral, sexual e outras formas de violência…Leia mais

Aprovado projeto que garante gratuidade em inscrição de concurso para deficiente no RN

Em Mossoró, proposta no mesmo sentido foi rejeitada pela bancada governista na Câmara Municipal (Foto: assessoria deputado Neilton) A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou a matéria que garante gratuidade para os deficientes em todos os concursos públicos promovidos pelo Estado. O projeto de lei é do deputado Neilton Diógenes (PP). O PL…Leia mais

Assembleia Legislativa fará audiência pública sobre a violência contra a mulher

“21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra a Mulher” é o nome da audiência em referência à campanha criada pelo Conselho Nacional de Justiça (Foto: João Gilberto) A Assembleia Legislativa do RN, por intermédio da Frente Parlamentar da Mulher, realizará nesta terça-feira (28) uma audiência pública intitulada “21 Dias de Ativismo pelo Fim…Leia mais

Potigás é homenageada em Sessão Solene na ALRN

A Companhia Potiguar de Gás é responsável exclusiva pela distribuição de gás canalizado no Rio Grande do Norte (Foto: Eduardo Maia) A Companhia Potiguar de Gás (Potigás), que irá completar 30 anos, no próximo dia 26 de novembro, foi homenageada em Sessão Solene realizada nesta quarta-feira (8), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte….Leia mais

Oitenta prefeituras do RN vão decretar calamidade financeira

A pauta da discussão girou em torno do projeto que pede a manutenção da alíquota do ICMS em 20% de forma definitiva no RN (Foto: assessoria de imprensa ALRN) A crise financeira enfrentada pelos municípios potiguares levará 80 Prefeituras do Estado a decretar calamidade financeira. A informação foi revelada pelo presidente da Federação dos Municípios…Leia mais

Comissão aprova projeto que mantém alíquota de 20% para ICMS

A matéria ainda deve ser votada em plenário (Foto: Eduardo Maia) A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte se reuniu nesta quarta-feira (7), de forma extraordinária. Entre os projetos votados, foi aprovado pela maioria, o PL que altera a lei estadual nº 6.968, de 30 de…Leia mais

Lotação no setor hoteleiro adia instalação da Assembleia Legislativa em Mossoró

Lotação torna inviável estadia de deputados e servidores Atendimento do ‘Assembleia e Você’ em Nísia Floresta, em agosto: edição de Mossoró adiada A Assembleia Legislativa (ALRN) adiou para 2024 a instalação em Mossoró, prevista para 22 e 23 de novembro. A lotação do setor hoteleiro da cidade, com reservas esgotadas para o Mossoró Oil &…Leia mais

Governo envia PL que regulamenta cessão de servidoras em situação de violência doméstica

A proposta é mais um passo na política estadual de proteção à vida das mulheres e prevenção ao feminicídio (Fotos: Carmem Félix) Com o objetivo de fortalecer a proteção das mulheres em situação de violência doméstica, a governadora Fátima Bezerra assinou hoje (30) a mensagem encaminhando à Assembleia Legislativa um novo projeto de Lei que…Leia mais

Deputada requer do governo isenção de imporsto sobre a castanha

Segundo a deputada, produtores e comerciantes têm sido prejudicados em razão do produto estar sendo duplamente tributado, tanto na forma in natura, quanto após o seu beneficiamento 📷 João Gilberto A parlamentar visitou a cidade de João Câmara para conversar com produtores e comerciantes da região. Após isso, ela se reuniu com o secretário da…Leia mais

Governo deve ter dificuldades em aprovar projeto sobre ICMS

Os demais membros da CCJ, incluindo os governistas, votaram para estacionar provisoriamente o projeto (Foto: web) Do Blog Saulo Vale – A retirada de pauta do projeto que mantém de forma definitiva a alíquota do ICMS em 20%, ocorrida nesta terça-feira (25), na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, mostra que o governo…Leia mais

Assembleia instala Frente Parlamentar em defesa de pessoas com deficiência

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte instalou, na tarde desta segunda-feira (16), a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência 📷 João Gilberto Criada por iniciativa do deputado Kleber Rodrigues (PSDB), o grupo tem como foco diagnosticar problemas referentes à condição das pessoas com deficiência, em relação à saúde, lazer,…Leia mais

Assembleia reúne trade turístico para debater o fortalecimento da segurança no RN

A intenção dos deputados é reunir os atores que compõem a atividade econômica do Estado para criação de agenda de trabalho que vai nortear o Governo do Estado (Foto: assessoria de imprensa) O Parlamento Estadual realiza nesta terça-feira (17), às 14h, na Assembleia Legislativa, uma reunião extraordinária de trabalho da Frente Parlamentar em Defesa do…Leia mais

Assembleia Legislativa se instalará em Mossoró

Legislativo realizará sessões e o projeto Assembleia e Você na cidade, em novembro (Foto: divulgação) A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) se instalará em Mossoró, nos dias 22 e 23 de novembro. Na oportunidade, o Legislativo Estadual realizará, na Câmara Municipal, sessões solene e ordinária e, na Praça Vigário Antônio Joaquim, o…Leia mais

Ezequiel garante apoio da ALRN à festa de Santa Luzia

Segundo o Padre Flávio Augusto, a comissão que está organizando o evento vai preparar um planejamento para apresentar ao Legislativo Foto: Eduardo Maia A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte será parceira da Festa de Santa Luzia, que ocorrerá no mês de dezembro em Mossoró. A garantia do apoio foi dada pelo deputado estadual…Leia mais

Notebooks apreendidos poderão ser doados a estudantes de escolas públicas

O projeto é uma iniciativa do deputado Gustavo Carvalho (PSDB) Foto: Eduardo Maia Entre os projetos aprovados pelos deputados estaduais durante a sessão plenária desta quinta-feira (14), está o que estabelece a doação aos alunos da rede pública estadual do RN dos smartphones, tablets e notebooks apreendidos pela Secretaria de Estado da Administração Penitenciária e…Leia mais