O projeto agora pode ser apreciado em plenário no dia 02 de abril. A votação do reajuste do Piso dos professores, que estava previsto para ocorrer nesta quarta (27/03), na Assembleia Legislativa do RN, foi adiada. O motivo: falta de quórum para a votação, com o esvaziamento de alguns deputados da oposição, que se retiraram…Leia mais
São duas mudanças na Constituição do RN: a primeira é adaptar o limite de idade máxima no cargo de conselheiro do TCE (Foto: João Gilberto) Os deputados aprovaram na sessão plenária desta terça-feira (5) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 3) de iniciativa da Mesa Diretora da Casa. A PEC tramitou nas comissões e…Leia mais
A Procuradoria disponibiliza o número de WhatsApp (84) 9 8896-0402 especialmente para as mulheres que precisarem de atendimentos psicológicos, social e jurídico (Foto: João Gilberto/ALRN) A Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte começa a dar frutos ao iniciar o seu processo de interiorização, que objetiva incentivar a instalação de Procuradorias…Leia mais
Mas existe uma 2ª possibilidade que ganha força com um perfil parecido (Foto: ALRN) Do Giro pelo Estado – No próximo mês será encaminhada a substituição da conselheira Adélia Sales, que deixará o Tribunal de Contas do Estado (TCE) por aposentadoria compulsória. A vaga que será deixada por Adélia antecederá uma segunda modificação, prevista para…Leia mais
Nos stories da governadora, a chegada à Assembleia Legislativa, para a abertura da mensagem anual. (Foto: reprodução) Fátima Bezerra (PT) é recebida, e conduzida, pelo presidente da Casa, Ezequiel Ferreira (PSDB). A imagem fala por si. A observação é da jornalista Laurita Arruda, em seu twitter. Fonte: Blog Carol Ribeiro
Segundo Fátima, o abastecimento de água já está recebendo investimentos e o Hospital da Mulher está “desafogando” a demanda da região (Foto: Carmem Felix) O momento protocolar da leitura da mensagem anual da governadora Fátima Bezerra (PT), na abertura da sessão legislativa de 2024 na Assembleia Legislativa do RN, nesta segunda-feira (5), é o primeiro…Leia mais
A utilização dos smartphones será permitida desde que para fins pedagógicos, sob orientação e supervisão do profissional de ensino (Foto: Moacyr Lopes Junior/Folhapress) A Assembleia Legislativa do RN promulgou, nesta quarta-feira (17), em seu Diário Oficial Eletrônico, a Lei de Nº 11.674, que dispõe sobre a proibição do uso de smartphones em salas de aula…Leia mais
Segundo o governo, a definição deve ser nacional: competência da União (Foto: web/ autor não identificado) Do Blog Thaisa Galvão – A governadora Fátima Bezerra vetou, integralmente, o projeto de lei do deputado Coronel Azevedo (PL), aprovado na Assembleia, que “estabelece o sexo biológico como o único critério para definição do gênero dos atletas em…Leia mais
A redação final foi finalizada pelo corpo técnico da Casa Legislativa e, agora, a matéria segue para a sanção 📷 Eduardo Maia A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte encaminhou ao Governo do Estado, nesta quinta-feira (21), a Lei Orçamentária Anual para 2024 e o Plano Plurianual para o período 2024-2027. O orçamento aprovado…Leia mais
O projeto de manutenção do ICMS na RN em 20% foi rejeitado nesta terça-feira na Assembleia Legislativa do RN, impondo derrota ao Governo Fátima Bezerra (PT). (Foto: divulgação) Inicialmente, o governo queria manter o ICMS em 20%, que vinha sendo praticado em 2023, de forma definitiva e por tempo indeterminado. Sem votos, apresentou emenda para…Leia mais
O RN deverá ter, em breve, o “Camarote da Acessibilidade” como política pública de inclusão social, nos espetáculos artístico-culturais, realizados ou subsidiados pelo estado Os deputados estaduais aprovaram, à unanimidade, na Sessão Ordinária desta terça-feira (12), o Projeto de Lei nº 60/2023, de autoria de Ubaldo Fernandes (PSDB). Outras quatro matérias do parlamentar também foram…Leia mais
Do Blog Saulo Vale: O governo Fátima Bezerra (PT) sofreu nesta terça-feira (12) sua maior derrota na Assembleia Legislativa nesta segunda gestão O recurso que pretendia levar a plenário a votação do projeto que garantia o ICMS em 19% foi derrubado por força da bancada de oposição. A bancada governista, estrategicamente, sem ter votos para…Leia mais
“A luta por um RN anti capacitista” acontece nesta quinta-feira (Foto: assessoria de imprensa) Proposta pela deputada estadual Isolda Dantas (PT/RN), em articulação com o influenciador digital Ivan Baron e com o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) promoverá, nesta quinta-feira (7), no Auditório…Leia mais
Iniciativa estabelece uma série de medidas que visam a criar um ambiente de trabalho mais seguro e saudável para os servidores públicos 📷 Sandro Menezes O Governo do Estado anunciou nesta segunda-feira (04) que enviará à Assembleia Legislativa um projeto de lei visando prevenir e enfrentar o assédio moral, sexual e outras formas de violência…Leia mais
Em Mossoró, proposta no mesmo sentido foi rejeitada pela bancada governista na Câmara Municipal (Foto: assessoria deputado Neilton) A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou a matéria que garante gratuidade para os deficientes em todos os concursos públicos promovidos pelo Estado. O projeto de lei é do deputado Neilton Diógenes (PP). O PL…Leia mais
“21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra a Mulher” é o nome da audiência em referência à campanha criada pelo Conselho Nacional de Justiça (Foto: João Gilberto) A Assembleia Legislativa do RN, por intermédio da Frente Parlamentar da Mulher, realizará nesta terça-feira (28) uma audiência pública intitulada “21 Dias de Ativismo pelo Fim…Leia mais
A Companhia Potiguar de Gás é responsável exclusiva pela distribuição de gás canalizado no Rio Grande do Norte (Foto: Eduardo Maia) A Companhia Potiguar de Gás (Potigás), que irá completar 30 anos, no próximo dia 26 de novembro, foi homenageada em Sessão Solene realizada nesta quarta-feira (8), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte….Leia mais
A pauta da discussão girou em torno do projeto que pede a manutenção da alíquota do ICMS em 20% de forma definitiva no RN (Foto: assessoria de imprensa ALRN) A crise financeira enfrentada pelos municípios potiguares levará 80 Prefeituras do Estado a decretar calamidade financeira. A informação foi revelada pelo presidente da Federação dos Municípios…Leia mais
A matéria ainda deve ser votada em plenário (Foto: Eduardo Maia) A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte se reuniu nesta quarta-feira (7), de forma extraordinária. Entre os projetos votados, foi aprovado pela maioria, o PL que altera a lei estadual nº 6.968, de 30 de…Leia mais
Lotação torna inviável estadia de deputados e servidores Atendimento do ‘Assembleia e Você’ em Nísia Floresta, em agosto: edição de Mossoró adiada A Assembleia Legislativa (ALRN) adiou para 2024 a instalação em Mossoró, prevista para 22 e 23 de novembro. A lotação do setor hoteleiro da cidade, com reservas esgotadas para o Mossoró Oil &…Leia mais