Direito do Consumidor

Duas ações integradas com mutirão de negociação farão parte da programação A Comissão de Defesa do Consumidor da OAB Subseção de Mossoró realizará a programação em alusão ao Dia do Consumidor 2024, com duas ações integradas: – Dia 13 de março, das 15h às 19h, no auditório da sede, haverá o treinamento preparatório para os…Leia mais

A 18ª Vara Cível de Natal determinou o pagamento, pela Caern, de indenização no valor de R$ 3 mil para um cliente que não recebeu a instalação do abastecimento de água em seu imóvel, na zona norte da Capital Conforme consta no processo, o autor é proprietário de imóvel localizado no bairro de Igapó, em…Leia mais