Para Daniel Carvalho, da Rui Cadete, a Reforma Tributária representa uma mudança de paradigma, mas não necessariamente diminuirá a carga tributária no país 📷 assessoria de imprensa Em uma semana atípica para o Congresso Nacional, a Câmara dos Deputados aprovou, na noite dessa sexta-feira (15), a Reforma Tributária. Quando promulgada, a PEC 45/2019 vai alterar…Leia mais
No segundo turno, mudou apenas Paulinho Freire, que não votou. Os demais mantiveram o voto (Fotomontagem: BSV) Do Blog Saulo Vale: O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta sexta-feira a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária. O texto já havia sido votado por deputados e senadores, mas voltou à Câmara após…Leia mais
Regras não valem para eventos em cultos ou outros locais de natureza religiosa Maria do Rosário: “Proposta envolve setor privado e setor público, criando uma cultura de prevenção”📷 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados rejeitou texto do Senado e aprovou nesta quarta-feira (6) projeto de lei que cria o chamado Protocolo “Não é…Leia mais
A campanha tem abrangência nacional e marca a luta contra o vírus HIV, a Aids e outras ISTs (Foto: arquivo PMM) Nesta sexta-feira (1º), a Prefeitura de Mossoró promove a abertura da campanha “Dezembro Vermelho” que visa a prevenção ao HIV/Aids e outras Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs). O lançamento foi realizado no auditório do Centro…Leia mais
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (28) um projeto de lei que endurece as penas para o crime de feminicídio A proposta (PL 1.568/2019), originada na Câmara dos Deputados, foi aprovada sob a forma de texto substitutivo da relatora, senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), que agora será analisado pela Comissão de Constituição…Leia mais
Em consulta pública realizada pelo site do Senado, a população foi contra o projeto (Foto: divulgação/ assessoria) Prioridade da bancada ruralista no Legislativo, o PL 1.459/2022 passou pelo Senado em votação simbólica, com apenas um voto contrário, da senadora potiguar Zenaide Maia (PSD-RN), vice-líder do governo no Congresso Nacional, que não discursou no plenário. O…Leia mais
O texto recebeu o apoio de 52 senadores (3 a mais que o necessário para aprovação de PEC), enquanto 18 senadores foram contrários (Foto: Senado) O Senado aprovou nesta quarta-feira (22) a PEC 8/2021, que limita decisões monocráticas (individuais) no Supremo Tribunal Federal (STF) e outros tribunais superiores. Senadores decidiram retirar da proposta trecho que…Leia mais
As Eleições 2020 registraram recorde de candidaturas negras e diminuição no número de câmaras municipais sem nenhum representante negro Nesta segunda-feira, 20 de novembro, é celebrado no Brasil o Dia da Consciência Negra. A data reforça a importância de uma sociedade antirracista, o fomento do protagonismo negro e a conscientização para a construção de uma…Leia mais
Trecho a ser federalizado corresponde a 50 km da rodovia, entre Currais Novos, São Vicente e Florânia, na região do Seridó (Foto: Fábio Duarte) Em audiência com a governadora Fátima Bezerra na noite da quarta-feira (25), o ministro dos Transportes, Renan Filho, assinou Portaria autorizando a federalização de um trecho de 50 km da rodovia…Leia mais
Entre os investimentos destacados na região pelo estudo estão a Refinaria Abreu e Lima, da Petrobras, com investimento de cerca de US$ 8 bilhões, e do grupo automotivo Stellantis, que investirá aproximadamente US$ 1,5 bilhão para ampliação do parque de fornecedores O crescimento do Nordeste será o maior entre as regiões do país no período…Leia mais
Foram 20 votos favoráveis, 11 contrários e uma abstenção com relação ao relatório final da senadora Eliziane Gama (PSD-MA) 📷 Valter Campanato/Agência Brasil/Arquivo Da Agência Câmara Notícias: A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigou os ataques às sedes do Três Poderes em 8 de janeiro aprovou há pouco com 20 votos favoráveis, 11 contrários e…Leia mais
Cerimônia ocorreu na tarde desta terça-feira (10), na sede da Procuradoria-Geral do Trabalho, em Brasília (Foto: divulgação) A cerimônia de ratificação de posse dos procuradores-chefes que irão comandar as Procuradorias Regionais do Trabalho (PRTs) foi realizada nesta terça-feira (10) em Brasília, e reuniu os 24 procuradores e procuradoras que chefiarão o MPT nos estados no…Leia mais