A gestão do Governo do Rio Grande do Norte, concluída no dia 31 de dezembro, atingiu uma marca histórica de redução no quantitativo de mortes violentas quando comparada ao período completo da gestão anterior. Ao todo, o estado registrou 2.563 Condutas Violentas Legais e Intencionais (CVLIs) a menos entre gestões (-31,9%), como resultado de um intenso trabalho que envolve integração e empenho de todo o sistema de segurança pública.

De acordo com os dados fornecidos pela Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais (COINE) da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), setor responsável pela contabilização dos índices criminais, de 1º de janeiro de 2019 até 31 de dezembro de 2022 foram registrados 5.476 mortes violentas, contra 8.042 crimes da mesma natureza, registrados de 1º de janeiro de 2015 até 31 de dezembro de 2018, uma diminuição em 31,9%.

Além da expressiva marca de redução no número total de mortes violentas, o estado destaca ainda a queda nos índices de homicídios dolosos. Neste tipo criminal, no período de gestão 2015-2018 foram registrados 6.477 ocorrências, contra 4.340 da gestão 2019-2022, como diminuição percentual em 33%.

Outro índice que apresentou atenuação nas estatísticas foi nos casos de latrocínio. O comparativo entre as gestões resultou em uma redução de 25,4%, ao sair de 284 ocorrências na gestão 2015-2018, para 212 registros deste crime na gestão 2019-2022.

Diante da constante queda nos indicadores criminais, destaque importante para a redução nas ocorrências de feminicídio na gestão recém concluída. A integração de trabalho entre as instituições de segurança pública e a Secretaria de Estado das Mulheres, Juventude, Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SEMJIDH) acarretou na redução em 49,3% dos crimes no Rio Grande do Norte. O número de ocorrências caiu de 138 ocorrências no período 2015-2018, para 70 registros na gestão 2019-2022.

Entre todos os tipos criminais, a estatística de Lesão Corporal Seguida de Morte apresentou a maior redução no comparativo entre gestões. As 679 ocorrências na gestão estadual 2015-2018 foram reduzidas em 58,6% ao final da gestão 2019-2022, quando 281 ocorrências foram registradas.

REDUÇÃO DE HOMICÍDIOS POR MUNICÍPIO

– Natal (Redução de 48,3%)
Gestão 2015-2018: 2.166
Gestão 2019-2022: 1.119

– Mossoró (Redução de 15,7%)
Gestão 2015-2018: 871
Gestão 2019-2022: 734

– Parnamirim (Redução de 55,9%)
Gestão 2015-2018: 569
Gestão 2019-2022: 251

– Macaíba (Redução de 22,5%)
Gestão 2015-2018: 333
Gestão 2019-2022: 258

– Ceará-Mirim (Redução de 59,4%)
Gestão 2015-2018: 345
Gestão 2019-2022: 140

– São José de Mipibu (Redução de 22,2%)
Gestão 2015-2018: 176
Gestão 2019-2022: 137

– Extremoz (Redução de 33,9%)
Gestão 2015-2018: 183
Gestão 2019-2022: 121

– Caicó (Redução de 30,8%)
Gestão 2015-2018: 130
Gestão 2019-2022: 90

– Pau dos Ferros (Redução de 37,5%)
Gestão 2015-2018: 32
Gestão 2019-2022: 20

– Currais Novos (Redução de 31,0%)
Gestão 2015-2018: 42
Gestão 2019-2022: 29

– Macau (Redução de 57,8%)
Gestão 2015-2018: 45
Gestão 2019-2022: 19

– São Paulo do Potengi (Redução de 68,9%)
Gestão 2015-2018: 61
Gestão 2019-2022: 19

– João Câmara (Redução de 52,8%)
Gestão 2015-2018: 108
Gestão 2019-2022: 51

– Patu (Redução de 26,1%)
Gestão 2015-2018: 23
Gestão 2019-2022: 17s

Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte também avançou em diferentes áreas da emissão de identidades

O Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep/RN) produziu mais de 200 mil identidades durante o ano de 2022 em todo o Estado.

Segundo dados do próprio Instituto, o número exato foi de 204.188, uma média superior a 17 mil por mês. Os postos com maior quantidade de RG emitidos foram: Central da zona Sul de Natal (22.984); Central do Alecrim (19.773); e Central da zona Norte de Natal (19.702).

Em 2022, o Itep avançou em diferentes frentes na emissão de identidades. A primeira grande mudança foi o RG Biométrico. Mais seguro, esse novo modelo de coletas de digitais e informações é totalmente informatizado e agora já é feito em todo o Rio Grande do Norte.

Junto com o RG Biométrico, veio também o RG Digital RN, aplicativo (por enquanto apenas para Android) que possibilita que a pessoa que já tem a nova identidade (quem vem com QR Code) possa utilizar seu documento no próprio celular.

RG de Urgência

Outra novidade implementada pelo Itep em 2022 foi o RG de Urgência. Com a chegada da biometria, por passar por um processo de segurança mais rígido, a entrega do documento não é mais feita na hora, levando cerca de 15 dias para ocorrer.

Pensando naqueles que possuem alguma urgência pare receber a identidade, o Itep lançou o RG de Urgência, modalidade na qual as pessoas podem comprovar, por meio de documentação, que têm necessidade real de ter um novo RG em um prazo mais curto e com isso recebem o documento em até três dias úteis após o setor responsável confirmar todas as informações.

Mudanças no agendamento

O Itep conseguiu, em 2022, acabar com um antigo problema que atingia a população: a dificuldade em conseguir vagas para agendamento.
Depois de muito estudo e a criação de uma plataforma própria de agendamento, hoje quem precisa fazer uma nova identidade consegue sem maiores problemas.

Basta acessar agendamento.itep.rn.gov.br, escolher a Central que deseja ser atendido e depois selecionar a data e hora que pretende ir até a Central. Diariamente são ofertadas 1517 vagas de agendamento em todo o Rio Grande do Norte (sendo 693 apenas para Natal).

Atualmente, o serviço de emissão de RG acontece em 26 Centrais do Cidadão, 114 Câmaras Municipais e seis prefeituras (Câmaras e Prefeituras através de convênios).

A ação criminosa que terminou com um morto no local e outro socorrido para Tarcísio Maia em Mossoró, aconteceu no início da noite desta quarta-feira, 11 de janeiro de 2023, na Rua José Mário de Souza, no bairro Cohab na cidade de Areia Branca.

Uma das vítimas, Vinícius José Pereira de 24 anos de idade, foi baleado e morreu no local. O outro, que segundo informações foi atingido com um tiro no rosto, foi sorrido para o Hospital Tarcísio Maia em Mossoró, é Marcelo Teixeira de Lima. Ele estaria na companhia de Vinicius, no momento do atentado

Tudo que a policia soube informar, foi os jovens estavam acompanhando os Ursos carnavalescos, quando foram atingidos pelos tiros disparados por desconhecidos.

Segundo informações, Daniele Paula Fernandes, de 37 anos de idade, teria sido atingida, na calçada de casa, na Rua Epitácio Pessoa, próximo ao mercado do vucu-vuco, no bairro Bom Jardim em Mossoró, por disparos de arma de fogo, efetuados por dois elementos que estavam numa motocicleta, ocorrência registrada por volta das 20h desta quarta-feira, 11 de janeiro de 2023.

Imagens de câmeras de segurança mostram o momento da aproximação dos quatro criminosos, em duas motos, já atirando na direção das pessoas que estavam sentadas.

Na Delegacia de Plantão, a ocorrência foi registrada como tentativa de assalto. Segundo o boletim de ocorrência, um policial, cunhado da vítima ainda trocou tiros com os criminosos. Essa foi a motivação do atentado. Nas imagens apareceu um homem, que seria o policial, reagindo a ação dos criminosos.

A mulher tentou se proteger, correndo pra dentro de casa, mas foi atingida com dois disparos, ainda chegou a ser socorrida para a Unidade de Pronto Atendimento do bairro Santo Antônio, mas acabou morrendo pouco tempo depois.

Foi o 05º registro com mortes violentas em Mossoró no ano de 2023, os chamados Crimes Violentos Letais Intencionais.

Segundo informações, a policia já identificou os dois criminosos que efetuaram os disparos que vitimaram a moça e apreendeu a motocicleta utilizada no crime. A moto pertence a mãe de um deles e foi encontrada abandonada no bairro Santo Antônio.

Anderson e Cidiclei foram mortos na Maisa

Ocorrência registrada por volta das 15h desta terça-feira, 10 de janeiro de 2023, numa localidade conhecida como área coletiva, do Assentamento Angicos, na Maísa, zona rural de Mossoró

Anderson Rodolfo Rodrigues da Silva de 25 anos de idade e Cidiclei Maxual de Lima Melo, de 31 anos, foram baleados e morreram no local. Um amigo dos dois foi atingido nas pernas, mas conseguiu fugir pelo matagal e só foi localizado por volta das 22h, dentro de um curral de porcos. Ele recebeu atendimento no local e foi transferido para o Hospital Tarcísio Maia em Mossoró.

Até o momento não há nenhum tipo de informação, oficial sobre a motivação do ataque criminoso e nem quem seria o alvo dos criminosos. De acordo com a família, ontem por volta da 03h da tarde, Cidiclei, que morava no Assentamento Pomar, teria ido no Assentamento Apodi a procura de Anderson, e recebeu a informação que o mesmo teria ido com o amigo, cuidar de uns porcos no local do crime, uma área coletiva do assentamento, que fica no município de Mossoró.

Os corpos dos agricultores só foram encontrados por volta das 22h, por um popular que acionou a policia militar dos destacamento da Maísa, que foi acompanhada com a família e com uma equipe de socorristas do Samu. Logo na chegada da policia, o jovem que escapou da morte gritou de dentro do curral dos animais, pedindo socorro.

A vitima ferida foi socorrida apresentando ferimentos nas pernas provocados pelos disparos. Os corpos do dois jovens assassinatos foram removidos para exames na Unidade Regional do Itep em Mossoró.

Obs: Segundo registros, parte do Assentamento Angicos, fica no município de Baraúna, mas a área coletiva do assentamento, onde aconteceu o duplo homicídio, fica localizada no município de Mossoró

Uma tentativa de homicídio por arma de fogo, foi registrada pela Polícia Militar, na noite desta terça-feira 10 de janeiro de 2023, na cidade de Areia Branca, região da Costa Branca do Rio Grande do Norte. A vítima foi identificada como, Paulo Victor Mendonça da Silva, de 24 anos.

As informações repassadas pela polícia Militar daquela cidade,  são de que a vítima estava em via pública, por volta das 20h00min, quando foi surpreendida por uma dupla de moto que passou atirando em sua direção. Paulo Victor foi atingido por disparos na região das costas e socorrido para o Hospital Municipal Sarah Kubistcheck, onde recebeu os primeiros atendimentos médicos.

Diante da gravidade ele teve que ser transferido para o Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró. A ambulância conduzindo o jovem baleado foi escoltada por uma viatura da PM. Segundo os socorristas da ambulância, a vítima foi entregue a equipe médico de plantão do HRTM, consciente e orientada.

Não há informações sobre, motivação e autoria do atentado. A equipe da 42º Delegacia de Polícia Civil de Areia Branca, comandada pelo DPC Rafael Melo, deverá instaurar inquérito para investigar o crime.

Eduardo Monteiro Dantas, 32 anos de idade, natural de Guarujá no estado de São Paulo foi flagrado com drogas no bairro Parabólica na cidade de Areia Branca, no inicio da noite desta terça-feira, 10 de janeiro de 2023. Ele foi preso pela Polícia Militar de Areia Branca e era considerado foragido da justiça. Contra ele havia um mandado em aberto, acusado por tráfico de drogas.

Com ele os policiais encontraram, trouxinhas de maconha, pedrinhas de crack, balança de precisão, dinheiro fracionado e saquinhos plásticos. Após ser preso ele foi conduzido à Delegacia de Plantão em Mossoró, para os procedimentos e deverá ser autuado em flagrante por tráfico.

De acordo com a polícia, Eduardo Monteiro Dantas, estava com mandado de prisão em aberto, expedido pela Vara de Execução Penal de Mossoró, por ter rompido a tornozeleira eletrônica. Eduardo cumpria pena no regime semiaberto e teria danificado o equipamento de monitoramento.

Segundo informações, o ônibus da empresa Guanabara, que saiu da cidade de Caruaru, no estado de Pernambuco, com destino a Fortaleza, no Ceará, se encontrava estacionado num posto de combustível, em frente a base da Petrobras, as margens da BR 304 em Mossoró e o próprio motorista teria comunicado o ocorrido a policia

Uma passageira teria notado a presença de marcas de sangue dentro do veiculo e comunicou ao motorista, que localizou o feto em baixo de uma das cadeiras do ônibus. O motorista, informou a ocorrência a Central de Operações da Polícia Militar, que acionou também, a Polícia Civil e o Itep, para os procedimentos de perícia.

De acordo com informações iniciais, o feto pode ser de uma mulher que desceu do ônibus juntamente com um homem, na cidade de Assú. A polícia deverá que investigará o caso, deverá identificar e localizar a tal mulher.

O crime aconteceu por volta das 19h desta segunda-feira, 09 de janeiro de 2023, as margens da BR 405, no bairro Dix-Sept Rosado “Bom Pastor”, e foi a segunda morte violenta provocada por arma de fogo na cidade de Mossoró em 2023.

Segundo informações, Francisco Severino da Silva “Major” de 36 anos de idade, natural de Mossoró e residente na Rua Hungria em São Paulo, chegou ao local numa caminhonete com a esposa e teria sido surpreendido pelos criminosos.

O casal desceu do carro e ainda tentou fugir pra dentro de uma pequena metalúrgica, mas foi seguido pelos criminosos que entraram junto e o executaram com muitos tiros, principalmente na cabeça e região abdominal.

A polícia ainda não tem informações sobre a motivação para o crime, mas segundo registros, “Major” tinha passagem pelo sistema prisional de Mossoró pelos crimes de tentativa de homicídio e receptação.

Ele havia se mudado para o estado de São Paulo, onde vivia como pequeno empresário, mas nos últimos dias resolveu voltar a mossoró, mesmo contra a vontade de seus pais.

De acordo a perícia criminal, os disparos começaram ainda fora da metalúrgica e continuar dentro de prédio, onde a vítima tentou se refugiar. Segundo o perito criminal Marcos Daian, a vitima foi atingida com muitos disparos de pistola 09mm, todos em região de alta letalidade e, sem qualquer chance de defesa, morreu no local.

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte (PCRN), por meio da Delegacia de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP) de Mossoró, divulgou, nesta segunda-feira (09), a elucidação de um triplo homicídio. O crime aconteceu em 24 de dezembro de 2022, no bairro Santa Delmira, em Mossoró.

Foram vítimas: Tiago Barbosa de Oliveira, Edielson Lopes de Oliveira e seu irmão Edson Lopes de Oliveira.

Segundo as investigações, os homicídios foram motivados por um desentendimento entre um dos autores do crime e Edielson Lopes, quando, na tarde do dia 24, os autores foram até a residência dele, invadiram a casa e executaram os três.

O caso foi esclarecido e o Inquérito Policial (I.P.) será remetido à Justiça. Os autores foram identificados como: Isaque Barbosa Ricardo, Vinicios Souza de Brito, João Pedro Nascimento e um adolescente que se encontra internado no Centro de Atendimento Socioeducativo Provisório (CASEP). A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181 para que os suspeitos sejam localizados e presos.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil/RN

Felipe Gabriel Matias Moura de 19 anos

O crime aconteceu no início da noite deste domingo, 08 de janeiro de 2023, no bairro Belo Horizonte em Mossoró. Segundo informações, Felipe Gabriel Matias Moura de 19 anos de idade, foi baleado quando saia da casa d seu pai, próximo a praça Vilma Maia e morreu quando estava sendo socorrida para a Unidade de Pronto Atendimento do bairro.

De acordo com família, Gabriel, aparentemente não tinha envolvimento com ilícito, mas ainda não sabe o que pode ter acontecido. Gabriel, que morava na Rua Dom Hélder Câmara, com sua mãe, teria passado o dia na casa de seu pai. No início da noite, o mesmo falou pra seu pai, que precisava ir até a casa da mãe. No meio do caminho ele foi atingido com um único tiro no peito e morreu quando recebia socorro médico.

Foi a primeira morte por assassinato em Mossoró no ano de 2023. O corpo deverá ser removido para exames na Unidade Regional do Itep, em Mossoró

Artur e Thiago Silva morreram no atentado: Blog Sidney Silva Caicó

Os homens assassinatos na tarde deste sábado (07), por volta das 15h20min, durante uma partida de futebol, em Currais Novos, foram identificados como Artur Batista de Oliveira, José Tiago Basílio da Silva e Emanoel Yorranes de Souza Oliveira. A outra vítima que está internada no Hospital é Edivaldo Teixeira Júnior. As informações foram divulgadas pelo repórter Cleto Filho (reporterserido.com.br).

De acordo com que foi apurado no campo onde ocorria a partida de futebol, dois indivíduos armados chegaram e dispararam contra os alvos, sendo que duas morreram no local e outro faleceu na emergência do Hospital. A quarta vítima, está na sala de cirurgia.

A Polícia Militar está em diligência na cidade com o objetivo de prender os autores do crime.

Os peritos do ITEP (Unidade de Caicó), já fazem o levantamento de evidências no local do crime e a Polícia Civil, inicia a investigação.

Isaque, Vinicius e João Pedro – foragidos: Fim da Linha

A Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) elucidou nesta quinta feira 5 de janeiro de 2022, o crime de triplo homicídio, ocorrido no dia 24 de dezembro, véspera de natal, do ano passado, no Conjunto Abolição V em Mossoró no Rio Grande do Norte.

As vítimas foram, Edielson Lopes de Oliveira de 19 anos, seu irmão Edson Lopes de Oliveira de 23 anos e Thiago Barbosa de Oliveira, 23 anos. Os três bebiam em casa, quando foram surpreendidos pelos atiradores. Ver

De acordo com o delegado adjunto da DHPP, Dr. Caio Fábio, os autores do triplo homicídio, foram, Isaque Barbosa Ricardo, Vinícius Souza Brito, João Pedro Nascimento e um adolescente. O menor foi apreendido nesta quinta feira, durante uma operação da DHPP. Ele foi encaminhado a um Centro Socioeducativos, onde está a disposição da justiça.

Os outros três suspeitos, estão com mandados de prisão temporária, expedidos pela justiça e segundo o delegado estão foragidos. Segundo a delegada, a motivação do crime pode envolver uma briga entre Edielson e os suspeitos, que eram amigos.

O desentendimento teria acontecido cerca de seis meses antes do homicídio. A investigação da DHPP concluiu, que Edilson e Thiago morreram inocentes.

Provérbios 17:4

Os maus dão grande atenção às más notícias, assim como os falsos apreciam ouvir mentiras

Nos últimos dois dias, o assunto mais comentado na cidade de Mossoró, é o suposto envolvimento de uma mulher que teria engravidado numa relação extra-conjugal e resolveu confessar seu delito a um sacerdote, num confessionário, como manda a tradição católica, religião da tal mulher.

O que talvez nem ela e nem o sacerdote poderia esperar era que uma terceira pessoa “Infiel” ouviu o assunto e bateu com a língua nos dentes num ato totalmente irresponsável.

Resultado: O assunto ganhou repercussão estadual, através do blog do jornalista Gustavo Negreiros, de Natal e hoje está entre os assuntos mais comentados de Mossoró.

O pior é que ninguém sabe se o assunto é verdade ou mais uma fofoca, mas acabou envolvendo o nome da Diocese de Mossoró, e pode estar destruindo o casamento e a vida de uma família e até a promissora carreira de um jovem sacerdote, que, sem qualquer culpa e cumprindo apenas seu sacerdócio, já teria sido mandado embora de Mossoró.

Em alguns grupos de WhatsApp já circula imagens do suposto marido da mulher, do outro homem envolvido na relação, da mulher que espalhou o assunto indevidamente, do sacerdote e até a fachada do Templo Católico, onde teria acontecido a confissão da mulher arrependida e o início de toda a história.

* Sacramento da confusão é o exame de consciência: Não é necessário contar como aconteceu, mas apenas contar o pecado e quantas vezes o cometeu, caso lembre, desde a última Confissão.

Foram investidos 2,5 milhões a partir do Projeto Governo Cidadão, com recursos do empréstimo junto ao Banco Mundial

Com foco no fortalecimento da segurança dos norte-rio-grandenses, o Governo do RN adquiriu 50 novas viaturas de duas rodas para a Polícia Militar, sendo 30 unidades para a Ronda Ostensiva Com Apoio de Motocicletas (Rocam) e outras 20 para o Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE). As viaturas serão empregadas no patrulhamento e no policiamento ostensivo de trânsito, em Natal e Mossoró.

Todas as motocicletas de 300 cilindradas, do tipo Honda/XRE 300, contam com a sinalização visual em led de alta potência, dispostos nas laterais, frente e traseira, nas cores vermelho e azul; sinalizador acústico com quatro tipos de sons de alerta e resistência a impactos e à água, módulo em policarbonato translúcido de alta resistência mecânica, térmica e à prova de raios ultravioletas; antena corta-pipa; protetor de motor; grafismo para a sinalização da corporação e emplacamento.

Para garantir as viaturas e todos os equipamentos necessários, o Executivo estadual aplicou R$ 2,5 milhões, por meio do Projeto Governo Cidadão e da Secretaria de Estado de Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), com recursos advindos do acordo de empréstimo com o Banco Mundial.

_Natal, 6 de janeiro de 2023_

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DAS FINANÇAS – SEPLAN
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO PROJETO INTEGRADO DE DESENVOLVIMENTO DO RN – PROJETO GOVERNO CIDADÃO

Ocorrência registrada na noite desta quinta-feira, 05 de janeiro de 2023 na cidade de Baraúna, no Oeste do Rio Grande do Norte.

Segundo informações, Albeci Freire de Mendonça Neto, de 24 anos de idade, natural de Mossoró, estava saindo de um ponto de venda de drogas e teria tentado fugir de uma abordagem da polícia, com uma arma de fogo na mão.

Ele foi baleado e socorrido para o Hospital Regional Tarcísio Maia em Mossoró, onde acabou morrendo na madrugada de hoje.

A família de Albeci diz não saber o que o que aconteceu, confirma que ele era usuário de drogas, mas desconhece que o mesmo possuísse qualquer tipo de arma de fogo.

Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil

Policiais civis da 57ª Delegacia de Polícia (DP de Apodi e Felipe Guerra) deram cumprimento, nesta quinta-feira (05), a um mandado de prisão em desfavor de Ana Clecia da Silva Carvalho. Ela foi detida, em Apodi, pelos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico. O mandado foi expedido pela 2ª Vara Criminal da Comarca de Cascavel/CE, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).

Ana Clecia residia atualmente em Apodi e foi encaminhada para a Penitenciária Agrícola Mário Negócio em Mossoró, onde permanecerá à disposição da justiça. A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

Sgt Sabino falando sobre o caso – Fim da Linha

Policiais de Rádio de 12º Batalhão, comandada pelo Sgt Sabino com apoio do soldado Breno e da Pfem D. Neves, resgataram nesta quarta feira 04 de janeiro de 2023, uma mulher, que vinha sendo mantida em cárcere privado pelo marido. O fato se deu no Conjunto Liberdade I em Mossoró no Rio Grande do Norte.

Segundo a policia, quando os policiais chegaram na local, a vítima estava trancada e relatou aos policiais, que estava sendo ameaçada de morte e era espancada pelo marido. Os policiais militares precisaram arrombar um portão da residência pra conseguir resgatá-la.

Ainda, de acordo com a PM, o marido estava mantendo a vítima trancada, negando a possibilidade, inclusive, dela ir ao médico, sempre a espancando e ameaçando de matá-la. Ela disse que estava muito doente, tinha tido covid, pedia pra ir no médico, e ele falava que não aceitava ela sair de casa”. O agressor foi identificado como Pedro Anatólio Sampaio, ele foi encontrado pela PM na feira livre do Vuvo-vuco, preso e encaminhado à Delegacia da Mulher.

Vitima sendo socorrida – Passando na Hora

A ocorrência foi registrada na Central de Operações da Polícia Militar de Mossoró, no início da noite desta quarta-feira, 04 de janeiro de 2023, na Avenida Rio Branco, próximo a praça dos esportes no bairro Boa Vista.

Segundo informações, a vítima conhecida apenas como “Paulo Roberto” pedalava sua bicicleta pela avenida, quando foi surpreendido pelos elementos tentando matá-lo a tiros. Em conversa com a polícia, ele disse desconhecer os elementos e a motivação para a tentativa. Os elementos simplesmente se aproximaram dele e sem qualquer discussão, abriram fogo.

“Paulo Roberto” recebeu os primeiros socorros no local e foi levado para o Hospital Regional Tarcísio Maia por uma equipe do Samu. De acordo com a equipe medica, a vitima estava muito assustada, mas consciente.

Uma das primeiras medidas tomadas pelo recém-empossado presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi a revogação de uma série de normas do decreto de armas. A medida foi publicada no Diário Oficial dessa segunda-feira (2) e já está em vigor. A principal mudança está no acesso ao porte e à posse desses itens, com a proibição da venda de armas e munições de uso restrito e limitações na quantidade de armamentos permitidos por pessoa.

As regulamentações sobre flexibilização do porte e posse de armas e munições foram sancionadas em 2019, pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL). A medida era uma das promessas de campanha do ex-chefe do Executivo federal.

O ministro da Defesa, Flávio Dino (PSB), que também assina o decreto de revogação das normas, disse por meio das redes sociais que haverá um novo recenseamento geral das armas no Brasil. Segundo o ministro, a medida visa “separar o joio do trigo” e um grupo de trabalho será montado para elaborar uma nova regulamentação.

Veja os principais pontos alterados

• Fica proibida a venda de armas e munições de uso restrito. Antes, Colecionador, Atirador e Caçador (CAC) tinham direito a ter até 60 armas, sendo até 30 de uso restrito;
• Cada pessoa poderá ter, no máximo, três armas de fogo de uso permitido;
• Para os CACs, o novo decreto limita a compra de 600 munições por arma. Antes era permitido a compra de 5 mil munições por arma;
• A idade mínima para ter registro de arma é de 25 anos. No antigo decreto, menores de idade poderiam ter acesso a armas de fogo e praticar tiro, desde que com autorização dos pais ou responsáveis;
• Proibição do porte de trânsito, o que significa, por exemplo, que CACs não podem mais andar com armas municiadas para ir a competições e clubes de tiros;
• Suspensão de novos registros de CACs e clubes de tiro até nova regulamentação.

Consequências da revogação

O instrutor de tiro Lucas Aurélio acredita que a medida vai prejudicar o setor como um todo, inclusive na manutenção e geração de empregos. Sobre o porte de trânsito, Aurélio, que é CAC há três anos, considera que os profissionais ficarão mais vulneráveis a criminosos durante o percurso para competições e clubes de tiro.

“A gente vai continuar deixando só o bandido armado. O cidadão passa por várias etapas para conseguir uma arma de fogo, demora um período de oito a dez meses, e a gente está vendo tudo ir por água abaixo. Infelizmente é o que está acontecendo.”, considera o instrutor de tiro.

Essa preocupação também é compartilhada por especialistas da área de segurança pública. De acordo com o cientista político e especialista em segurança pública Antônio Flávio Testa, a revogação das normas do decreto das armas foi tomada de forma ideológica. O especialista afirma que a legislação e fiscalização no país é rígida para quem possui armamentos e que essa revogação vai prejudicar lojistas e profissionais da área, além de favorecer o contrabando.

“Fica um discurso ideológico. Você tem no Brasil uma lei que garante o direito de armas legais. Não é fácil você comprar uma arma no Brasil, registrar, é muito caro e tem uma burocracia excessiva. Um decreto não pode se sobrepor a uma lei. Fica um discurso ideológico populista.”, analisa Testa.

O especialista em segurança pública e privada Leonardo Sant’Anna também analisa que a revogação é equivocada. Para ele, mesmo com o aumento do número de registro de armas – hoje há mais de 2 milhões de armas registradas no país – o número de crimes cometidos com esses armamentos não acompanhou esse aumento.

“Locais como o Distrito Federal, por exemplo, que chegou a ter um aumento de 600% na emissão de registro e compras de arma de fogo demonstraram uma redução drástica nos índices de criminalidade, principalmente os CVLI, que são os crimes violentos letais e intencionais.”, analisa Leonardo Sant’Anna.

Queda nas mortes violentas intencionais

Em 2017, o Brasil bateu o recorde na taxa de mortes violentas intencionais (MVI), ou crimes violentos letais intencionais (CVLI), segundo o Anuário de Segurança Pública Brasileiro, com uma média de 30,9 mortes a cada 100 mil habitantes. No entanto, desde 2018, a média desse tipo de morte vem caindo no país. Em 2021, segundo dados do Anuário, a taxa caiu para 22,3 mortes a cada 100 mil habitantes.

Fonte: Brasil 61